Câmara Municipal de Cacoal

LEI 442-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 443-PMC-93 autoriza P.E. - baixa de bens móveis inservíveis.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 444-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 445-PMC-93 convênio SUFRAMA.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 446-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 470-PMC-94: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h35
Regime jurídico único dos servidores Municipais de Cacoal-RO
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 471-PMC-94 reajusta os vencimentos dos servidores municipais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 472-PMC-94 Estabelece multa para as empresas de transporte coletivo urbano e rural do Municíp.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 473-PMC-94 baixa nos bens móveis inservíveis ao patrimônio público.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 474-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
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