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Arquivo PDF document LEI 418-PMC-93 convênio com o conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Arquivo PDF document LEI 397-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Arquivo PDF document LEI 378-PMC-93 autoriza P.E. conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributários, sanitários.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Arquivo PDF document LEI 2.088- 06 APROVA O LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA 2, COM ZONEAMENTO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.086-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA CONCREFORTE PREMOLDADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document 25-05-07 - Décima quarta Sessão Ordinária.pdf
por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
Arquivo PDF document 31ª Sessão Ordinária -19-10.pdf
por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2018
Arquivo PDF document LEI 3093-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 185.000,00 - SEMFAZ.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 198-PMC-89 institui a gratificação de função pelo exercício de coordenação e magistério do 3º grau.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document LEI 117-PMC-87 denomina de Governador Jorge Teixeira de Oliveira a praça situada de fronte a PMC.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
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