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Arquivo PDF document Autógrafo provável Lei 109-PMC-86 Dá o nome de Bairro Floresta ao Bairro ora denominado Bairro da Rádio.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo PDF document LEI 80-PMC-86 concede reajuste salarial a servidores do quadro de pessoal suplementar contratados pelo regime de CLT.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo LEI 037-PMC-84
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a proibir o tráfego de caminhões transportando madeira bruta de qualquer espécie e de caminhões transportando madeira serrada ou outras cargas acima do limite de (04) toneladas.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo PDF document Lei 1.725-05 v ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DA OUTRAS PROV.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.162-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 820-PMC-97 concede a senhora Geralda Onoria do Nascimento o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 817-PMC-97 concede a senhora Coleta Machado de Almeida o título de cidadã honorária de Cacoal - RO.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 813-PMC-97 concede ao senhor Marcos Antônio de Oliveira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 793-PMC-97 concede ao CEL. PM José Cantidio Pinto o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 739-PMC-97 autoriza P.E.M. a conceder desconto de 30% no valor de Alvará de funcionamento.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
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