Câmara Municipal de Cacoal

LEI 739-PMC-97 autoriza P.E.M. a conceder desconto de 30% no valor de Alvará de funcionamento.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 586-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a SUFRAMA e da outras providências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 305-PMC-92 autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com associação de pais e professores das escolas rurais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 2.846-11 - RESIDENCIAL EMBRATEL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.254-08 - Loteamento Jardim Paris.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 3.710-16 - REFORMULAÇÃO ADM - R$ 325.500,00 - SAAEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.197-13 - ALTERA A LEI 2.735-10.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 020-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a permutar o lote 380, da quadra 07, do setor 01, com o lote 404, da quadra 02, do setor 05, localizados nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
4ª Sessão Ordinária: por Junior — última modificação 03/04/2019 13h43
Sessão de 11/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2019
01-06-07 - Décima quinta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h19
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 466 467 468 [469] 470 471 472 ... 630

Resultado da busca por lei