Câmara Municipal de Cacoal

LEI 586-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a SUFRAMA e da outras providências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 305-PMC-92 autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com associação de pais e professores das escolas rurais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 2.846-11 - RESIDENCIAL EMBRATEL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.254-08 - Loteamento Jardim Paris.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.205-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
LEI 3.867-17 - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.197-13 - ALTERA A LEI 2.735-10.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 020-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a permutar o lote 380, da quadra 07, do setor 01, com o lote 404, da quadra 02, do setor 05, localizados nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
LEI 824-PMC-97 concede ao senhor Ezequias Braz da Silva Neto o título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 816-PMC-97 concede ao senhor José Dionizio Costa da Silva o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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