Câmara Municipal de Cacoal

LEI_4.278-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 384.260,50 FMAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 3.530-15 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 1.755.698,90 - SEMAD, SEMAST, SEMMA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 3.341-14 - alteração da lei 2.716-00 - PCCR 2013 - SAAE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 070-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
5ª Sessão Extraordinária - 10.07.2013.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
Câmara de Cacoal aprova projetos de remuneração dos Servidores do SAAE e do Município: por orlei — publicado 14/11/2023
Vereadores destacam unanimidade na votação e reconhecem papel crucial do Sindicato
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
LEI 1.760-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA JOVEM K INDÚSTRIA E COMÉR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.564-03 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 827-PMC-97 cria o fundo municipal de reequipamento do destacamento do corpo de bombeiros militar do estado de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 815-PMC-97 dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Cacoal para o exercício de 1998.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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