Câmara Municipal de Cacoal

LEI 565-PMC-95 prorroga vigência da Lei 531-94 - contratação de médicos.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 566-PMC-95 reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 567-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 03.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 568-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 08 km 35.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 569-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Bairros Bandeirantes .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 570-PMC-95 Autoriza ao domínio do Patrimônio Público o imóvel especificado na Lei nº 239-PMC-.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 571-PMC-95 operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 572-PMC-95 convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 573-PMC-95 convênio com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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LEI 574-PMC-95 convênio com a escola família agrícola de 1º e 2º graus de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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