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Arquivo PDF document LEI 575-PMC-95 convênio com a EMATER.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 576-PMC-95 abertura de crédito adicional especial.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 577-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio alimentação ao pessoal da SEMEC e altera a lei 495-PMC94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 578-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CERNIC centro de reabilitação neurologica infantil de Cacoal.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 579-PMC-95Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por desempenho aos médicos - Revoga Lei 460-Pmc-93, e dá outras providências.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 580-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 581-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 582-PMC-95 Altera a Lei Nº 162-PMC-88, alterada pela Lei Nº 433-PMC-93 Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 582-PMC-95 Altera a Lei nº 162-PMC-88, alterada pela lei nº 433-PMC-93 - Cria o Parque Indust.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 583-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o regime de adiantamento e dá outras .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
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