Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.718-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 161.000,00 - SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 743-PMC-97 autoriza P.E.M. a doar o veículo VW.PARATI ao estado de RO.PM 4º BPM de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 2951-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR- R$ 234.000,00 - ASS.COMUNICAÇÃO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.762-11 - Loteamento Jardim Europa.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
4ª Sessão Ordinária -10-03.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
Nona Sessão Ordinária 09-04-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h59
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2009
LEI 91-PMC-86 Dá o nome de Profª Cleonilda Machado Borba à rua entre o Cemitério Santo Antônio e o Colégio Carlos Gomes.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
3ª Sessão Ordinária - 28.02.2011.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2011.
LEI 754-PMC-97 cria o serviço de vigilância sanitária municipal, estabelece normas de trabalho e institui taxas pelo exercício do poder de polícia.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 581-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995

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