Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 580-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document LEI 2.037-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document 06-09-07 - Vigésima quarta Sessão Ordinária.pdf
por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h19
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 3.175/PMC/13
por rosana — última modificação 10/08/2017 14h18
Localizado em institucional_old / … / Leis -A PARTIR DE 2014 AS LEIS PASSARAM A SER PUBLICADAS NO PORTAL TRASNPARÊNCIA / 2013
Arquivo PDF document LEI 4.558-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 375.345,00 FMS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.215-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_1.526.18949_FMS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI 3.962-17 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 251.274,93 - FMS.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
Arquivo PDF document 7ª Sessão Extraordinária - 30.07.2013.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
Arquivo PDF document LEI 3071-12 - Loteamento Residencial Zumack.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 3043-12 - COMODATO - ASS. OURO VERDE.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 472 473 474 [475] 476 477 478 ... 630