Câmara Municipal de Cacoal

30ª Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 02/03/2020 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2019
ACESSO AS LEIS: por heliel — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 15h23

Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI_4.165-18_-_DISPÕE_SOBRE_A_ORGANIZAÇÃO_DO_SISTEMA_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_CONSUMIDOR_-_SMDC_-_INSTITUI_PROCON_CMPN_COMDECON_E_FMDC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Resolução nº 01.15 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h32
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções-2015
ACESSO AS LEIS: por heliel — publicado 04/04/2024 — última modificação 24/04/2024 14h05

Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI 1.289-01 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 928-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 2.770-11 - Loteamento Residencial Boa Esperança.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.615-10 - JUNTA MÉDICA OFICIAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Vigésima Segunda Sessão Ordinária 08-08-08.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h01
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2008

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