Câmara Municipal de Cacoal

LEI 624-PMC-95 convênio com o automóvel clube de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 625-PMC-95 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 626-PMC-95 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 627-PMC-95 Altera a Lei nº 356-PMC-92 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 628-CMC-95 orçamento programa exercício 1996.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 629-PMC-95 Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 630-PMC-95 cria a tabela de valores para o calculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 631-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a FASBEM - Fundação .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 632-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Executivo a fazer a doação de área ao Tribunal Regional.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 633-PMC-95 Altera dispositivos da Lei nº 556-94 - Código Tributário do Município de Cacoal e .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 474 475 476 [477] 478 479 480 ... 630

Resultado da busca por lei