Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.579-16 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 59.405,74 SEMAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3098-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 393.860,18 - SAAE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 1.201-01 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O SERVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 758-PMC-97 criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 584-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributarios, posturas e vigilância sanitária, e dá outras providênci.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI_4.294-PMC-19 altera a Lei 3.111-12, que denomina as vias públicas localizadas no loteamento Greenville I, II, III e IV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 114-PMC-87 Cria os símbolos do Município de Cacoal-RO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
VEREADOR COBRA POSICIONAMENTO DO PREFEITO DE CACOAL QUANTO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: por sorce — publicado 22/11/2022 — última modificação 22/11/2022 21h49
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LEI 3038-12 - Loteamento R.l Boa Esperança.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Lei 2.355-08 - COMODATO - Associações CEDRÃO- ASPROL-ARAN-BOLA DE OURO e FLOR DA SERRA..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008

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