Câmara Municipal de Cacoal

LEI 634-PMC-95 altera Lei 557-94 - cria tabela de valores para cálculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 635-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar categoria funcional e abrir vagas par.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 636-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar e especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 637-PMC-96 Altera a Lei Municipal nº 357-PMC-92 - Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 638-PMC-96 estrutura e competência da SEMAST.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 639-PMC-96 abertura de crédito adicional especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 640-PMC-96 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Institui o Fundo Municipal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 641-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vagas na categoria funcional para o i.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 642-PMC-96 convênio com a associação de pais e professores das escolas rurais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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LEI 643-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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