Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 4.124-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 105.000,00 SEMOSP.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.424-15 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.964-2012.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2015
Arquivo PDF document LEI 3.238-13 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAS DE SANTO ANTONIO.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 3089-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 89.939,00 - SEMAD-OUTROS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document 6ª Sessão Extraordinária - 17.12.2015.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2015.
Vereador Romeu Moreira destaca a importância do projeto de lei na 17ª Sessão Ordinária
por orlei publicado 24/06/2023
Em discurso proferido durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Romeu Moreira, do Partido União Brasil, ressaltou a relevância do projeto de lei em discussão. Em seu pronunciamento, o vereador destacou a necessidade de melhorias nas áreas mais afetadas pela crise atual e enfatizou o desenvolvimento da região
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Arquivo PDF document LEI 1.280-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document 28ª-29-04-05 - Vigésima Oitava Sessão Ordinária.pdf
por cleiton última modificação 27/05/2020 13h09
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2005
Arquivo PDF document 8ª-08-04-05 - Oitava Sessão Ordinária.pdf
por cleiton última modificação 27/05/2020 13h09
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2005
Arquivo PDF document LEI 3.644 - APROVA LOTEAMENTO RES SANTA CLARA.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2016