Câmara Municipal de Cacoal

LEI 733-PMC-97 altera a estrutura político-administrativa e organizacional da AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 734-PMC-97 declara de utilidade pública o centro espírita ''seara do mestre''.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 735-PMC-97 criação de vagas para professor de nível médio.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 736-PMC-97 gratificação por hora atividade aos servidores do magistério municipal em salas de aula.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 737-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 738-PMC-97 autoriza o P.E.M. a cobrar o IPTU pelo seu valor original.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 739-PMC-97 autoriza P.E.M. a conceder desconto de 30% no valor de Alvará de funcionamento.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 740-PMC-97 dá nova redação ao art. 3º da Lei 32-1984.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 741-PMC-97 gratificação aos servidores da SEMOSP por atuação na áerea rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 742-PMC-97 autoriza P.E.M. cobrar ISS de qualquer natureza pelo seu valor original.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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