Câmara Municipal de Cacoal

LEI 743-PMC-97 autoriza P.E.M. a doar o veículo VW.PARATI ao estado de RO.PM 4º BPM de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 744-PMC-97 dá nova redação a dispositivos da Lei 728-97.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 745-PMC-97 revoga a Lei 403-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 746-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 747-PMC-97 convênio de cooperação com o Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 748-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 749-PMC-97 revoga a Lei 425-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 750-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 751-PMC-97 institui, no âmbito municipal, o dia do mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 752-PMC-97 Dá nova redação ao art. 46 e ao § único da Lei 470-94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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