Câmara Municipal de Cacoal

LEI 753-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 754-PMC-97 cria o serviço de vigilância sanitária municipal, estabelece normas de trabalho e institui taxas pelo exercício do poder de polícia.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 755-PMC-97 prorroga por mais 12 meses a contratação de agentes comunitários de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 756-PMC-97 convênio com a sociedade esportiva União Cacoalense.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 757-PMC-97 dá nova redação ao anexo I, da Lei 653-96.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 758-PMC-97 criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 759-PMC-97 abertura de crédito especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 760-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 761-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 762-PMC-97 convênio de cooperação com a Fundação Vida Nova.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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