Câmara Municipal de Cacoal

LEI 793-PMC-97 concede ao CEL. PM José Cantidio Pinto o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 794-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 795-PMC-97 convênio com o Cacoal Motocross Clube.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 796-PMC-97 autoriza P.E.M. a criar categoria funcional e abrir vagas para o ingresso no serviço público municipal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 797-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 798-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 799-PMC-97 convênio com a APAC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 800-PMC-97 autoriza execução de serviços de inalação e medicação de pressão nas farmácias e drogarias do município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 801-PMC-97 dispõe sobre a indenização de prestação de serviços de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 802-PMC-97 Código_Vig._Sanitário COMPILADO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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