Câmara Municipal de Cacoal

LEI 823-PMC-97 concede a senhora Sueli Aragão o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 824-PMC-97 concede ao senhor Ezequias Braz da Silva Neto o título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 825-PMC-97 dispõe sobre o serviço de transporte de cargas no município de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 826-PMC-97 doação de área do parque industrial a associação cacoalense de apicultores - ACA.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 827-PMC-97 cria o fundo municipal de reequipamento do destacamento do corpo de bombeiros militar do estado de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 828-PMC-97 tabela de valores para o cálculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 829-PMC-97 autógrafo da Lei que incentiva a expansão de atividade hortifrutigranjeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 830-PMC-97 autroriza P.E.M. a firmar termo aditivo ao convênio celebrado com a APAC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 831-PMC-97 altera Lei 592-95.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 832-PMC-97 altera Lei 071-85 - Código de Obras e Edificações do município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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