Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 843-98 - SUPERVISÃO EM GERÊNCIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVIS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 844-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 845-98 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Recursos Financeiros Federais oriund.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 846-98 DISPÕE SOBRE CONCURSO IPTU-PREMIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 847-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 848-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CACOAL E A FUNDAÇÃO D.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 849-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 850 98 Art 1 O caput do Art 45 da Lei n 805 PMC 97, de 01 de dezembro de 1997 passa a vigorar.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 851-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 852-98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 835 PMC 97, ALTERADA PELAS LEIS N. 837.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 496 497 498 [499] 500 501 502 ... 630