Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Cacoal
Estado de Rondônia
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6292
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 883-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 884-98 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS .pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 885-98 ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 103 DA LEI N. 803 PMC 97..pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 886-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 887-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL D.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 888-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS .pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 889-PMC-98 doação de imóvel para Igreja Evangélica Assembléia de Deus.PDF
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 890-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPA.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 891-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PRO.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
LEI 892-98 ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI N. 803 PMC 97 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARG.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h39
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1998
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
500
501
502
[
503
]
504
505
506
...
630