Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.557-16 -REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI_4.275-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 19.000,00 FUNDEMA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
17ª Sessão Ordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2010.
Lei 2.313-08- Criação do Conselho Municipal da Junventude.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Oitava Sessão Ordinária 05-04-10.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h45
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2010
Câmara Municipal de Cacoal: por Junior — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/05/2025 11h58
Breve Histórico da Câmara Municipal de Cacoal
Localizado em Sobre a Câmara / História
LEI_4.301-19_-_APROVA_O_LOTEAMENTO_DENOMINADO_-_RESIDENCIAL_ALTO_DA_BOA_VISTA_II.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.207-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSPOSIÇÃO_R$_750.00000_SEMED.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
4ª Sessão Extraordinária - 12.05.2011.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2011.
LEI 357-PMC-92 Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992

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