Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.529-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.389-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
1.307-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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LEI 1.103-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 971-99 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 901-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 863-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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Ordem do dia 3ª Sessão Extraordinária -16-12-16.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h43
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LEI 2.873-11 - ENTIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
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LEI 2.864-11 - ENTIDADE PÚBLICA - ASSOMAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
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