Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Cacoal
Estado de Rondônia
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6292
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 974-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A SOUZA & CANDIDO .pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 975-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 976-99 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 978-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 979-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 980-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 981-99 Cria a Diretoria de Transporte e Trânsito dentro da Estrutura Organizacional da Secret.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 982-99 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 953 PMC 99 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PAS.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 983-99 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 620 PMC 95 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONT.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
LEI 984-99 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h41
Localizado em
Leis
/
…
/
1991 à 2000
/
1999
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
509
510
511
[
512
]
513
514
515
...
630