Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 985-99. Dispõe sobre a inclusão do Programa de Habitação à População de Baixa Renda, na Lei de.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 986-99. Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos e dá outras providências..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 987-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO M.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 988-99 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outr.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 989-99 Dispõe Sobre Regularização Fundiária Urbana e dá Outras Providências.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 990-99 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMEC, e.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 991-99 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL - ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 992-99 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOL.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 993-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 994-99 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM CACOAL MOTOCROSS CLUBE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 510 511 512 [513] 514 515 516 ... 630