Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3130-12 - DECLARA DE UTILID. PUBLICA A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS PIONEIRA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3131-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 23.630,00 - FMIA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3132-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 717.190,00 - SEMAD E OUTRAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3133-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 45.000,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3134-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 218.700,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 3135-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 305.200,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Lei aprovada na Câmara de Cacoal poderá ser implantada em Espigão D´Oeste: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
Lei de acesso à informação - Nº 12.527: por Luiz Carlos — publicado 14/05/2025 — última modificação 15/05/2025 09h11
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito federal.
Localizado em Leis
Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva alunos em pesquisa escolar: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva alunos em pesquisa escolar: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 531 532 533 [534] 535 536 537 ... 630

Resultado da busca por lei