Câmara Municipal de Cacoal

LEI_4.235-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 68.496,21 SEMAST.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.236-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 11.839.967,13 SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.237-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 763.294,69 SEMED.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.238-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.504.558,29 SEMED.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.239-PMC-19 altera a Lei 2.937-PMC-2012 - criação do programa de valorização das escolas municipais - PROVEMC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.240-PMC-19 cria o programa Criança Feliz no município de Cacoal-RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.241-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 710.400,00 SEMAD.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI_4.242-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 220.586,76.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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LEI_4.243-PMC-19 altera a Lei 4.144-18 - regularização fundiária desmembramento de lotes.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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LEI_4.244-PMC-19 altera a Lei 3.588-16 - criação das feiras livres.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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