Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.508-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.390-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.356-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.045PMC2000 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-AD.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.104-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 993-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 935-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIOFUNDO MUNICIPAL D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária - 16-12-16.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h43
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Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária - 18-12-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h37
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Lei 2.509 -UTILIDADE PÚBLICA - ARCA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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LEI 2.220-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
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