Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATK inset DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO VEREADOR - dez.
por heliel — última modificação 30/12/2024 13h39
Localizado em Transparência / RECURSOS HUMANOS
Arquivo PDF document LEI 556-PMC-94 Altera dispositivos e anexo da Lei nº 469-PMC-93 - Código Tributário do Município .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
Arquivo PDF document Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária - 04-11-15.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2015 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária - 28-10-09.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2009 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 14ª Sessão Extraordinária -2.ª discussão e votação 14-11-05.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2005 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 2.695 - 10 -Cria Emprego Público Saúde Indígena.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Arquivo PDF document Ordem do dia 11ª Sessão Extraordinária - 03-09-13.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2013 / Ordem do Dia Extraordinária
RESSOCIALIZAÇÃO: Projeto em favor da implantação da APAC em Cacoal é aprovado
por jaqueline — publicado 06/04/2020 — última modificação 17/06/2020 11h04
Presidente da Câmara vereador Corazinho, votou a favor do projeto e reforçou pedido para aprovação dos demais colegas parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2020
Arquivo PDF document Ordem do dia 13ª Sessão Extraordinária -1ª discussão 07-08-07.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2007 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária - 04-11-15.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2015 / Ordem do Dia Extraordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 567 568 569 [570] 571 572 573 ... 630