Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.492-03 DISPÕE SOBRE DE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO E NO PROGRAMA DE TRABALHO E SEUS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.491-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.223-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL SEMENTES DE LUZ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
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LEI 1.074-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 956-99 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providên.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 940-99 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA AS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
20ª Sessão Ordinária - P.L.s 33, 102, 103, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e req. 29, 30, 31 e 32.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h20
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LEI 2.625-10 - ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
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LEI 2.576-10 Declara utilidade publica - AABB.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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Lei 2.443-09 - Crédito Adicional Especial -52.000,00- SEMMA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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