Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.421-09 - Utilidade Pública.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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17ª Sessão Ordinária -08-06.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h47
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Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária - 10-12-13.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h39
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LEI_4.258-PMC-19 altera a Lei 3.431-PMC-2015 - Aprovação do loteamento Residencial Machado.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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LEI_4.197-19_-_DISPOE_SOBRE_A_ALTERAÇÃO_DA_LEI_N°_953-PMC-99_E_REVOGAÇÃO_DA_LEI_2.305-PMC-2008.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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LEI 3.583-16 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 3103-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Prod. da Linha 21.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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LEI 3102-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Prod. Rurais Nova Uniao - ARNU.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 219-PMC-90 9 Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube Capital do Café e dá outra.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 181-PMC-89 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal e d.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
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