Câmara Municipal de Cacoal

Projeto de Lei 186/PMC, que “Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento, e dá outras providências”: por sorce — publicado 22/09/2021
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Projeto de lei de reestruturação político-administrativo da Semplan é aprovado pela Câmara: por sorce — publicado 31/08/2021
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Projeto de lei do presidente Pichek denomina linha 8, como Avenida Porfirio Rodrigues Carneiro é aprovado na Câmara: por sorce — publicado 04/11/2021
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Projeto de lei nº 76/2023 que trata sobre limites das áreas não edificantes ao longo da BR 364, e discutido na Câmara Municipal: por orlei — publicado 26/06/2023
Comissão de vereadores, empresários do município de Cacoal e corpo técnico do Executivo Municipal, reuniram para analisar, debater e propor melhorias ao projeto de lei nº 76/2023 que trata sobre limites das áreas não edificantes ao longo da BR 364.
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Projeto de Lei Nº 159/2020 que autoriza o poder executivo municipal de Cacoal a abrir vagas para o cargo de técnico em enfermagem.: por jonathas — publicado 06/08/2020
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Projeto de lei que cria centro municipal de atendimento educacional especializado em autismo é aprovado por unanimidade: por sorce — publicado 05/10/2021
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PROJETO DE MASIOLI SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL É APROVADO: por nilceia — publicado 16/04/2019
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Projeto de Resolução n.º 001-2011-Cria Comissão Especial.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h32
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Projeto de Resolução n.º 002-2011.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h32
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções-2011
Projeto do Loteamento Vienna será votado no próximo dia 2 de março na Câmara de Vereadores: por jaqueline — publicado 21/02/2020 — última modificação 17/06/2020 11h19
Decisão final foi tomada após duas reuniões realizadas nesta sexta-feira (21) no Legislativo Municipal
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