Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.458-09 - Câmara de Dirigente Lojistas e Pequenos Comerciantes.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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LEI 2.079-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
17ª Sessão Ordinária -08-06.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária - 10-12-13.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2013 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI_4.258-PMC-19 altera a Lei 3.431-PMC-2015 - Aprovação do loteamento Residencial Machado.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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LEI 3.992-18 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR FRATERNO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
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LEI 3.172-13 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - ACESSUAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
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LEI 3.154-13 - DECLARA UTIL. PÚBLICA ASSOC. DO POVO DA FLORESTA KABAN-EY SURUI.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 3102-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Prod. Rurais Nova Uniao - ARNU.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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LEI 3085-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. Ecolog. Amigos da Pesca - ASPEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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