Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3084-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. Indust. do Vestuario de RO - ASSINVEST-RO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 1.898-06 ALTERA A LEI N. 1.888PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.804-05 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS E DÁ OUTRAS .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.537-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.350-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.319-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document Ordem do dia 17ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 11ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 2.904-11 - Utilidade Pública - Associação Desportiva Cacoalense.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 630