Câmara Municipal de Cacoal

13ª Sessão Ordinária -10-05.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
18ª-16-06-06 - Décima Oitava Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2006
Presidente da Câmara se reúne com técnicos do Governo para discutir implantação da Lei do Terceiro Setor: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/90: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
LEI_4.336-19_-_DISPÕE_SOBRE_A_BAIXA_DE_BENS_MÓVEIS_EM_FAVOR_DO_EXECUTIVO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 3.979-18 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃODOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DESPORTIVA JUVENTUDE (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.569-16 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.295-14 - Reajuste do Piso - Magistério.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.282-14 - DECLARA UTIL. PÚBLICA ASSOC. PAMAUR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3115-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Pequenos Prod. Rurais da Linha União - APPRLU.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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