Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.155-00 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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LEI 1.091-00 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – F.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.077-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 879-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 652-PMC-96 Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericór.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 627-PMC-95 Altera a Lei nº 356-PMC-92 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 541-PMC-94 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal e dá ou.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 307-PMC-92 Declara de utilidade pública a Escola Família Agrícola de Cacoal e dá outras provi.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 3081-12 - Reconhece como entid. pública a Assoc. de Prod. Rurais de Org. Social e Familiar - ASPROSF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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Lei 2.510 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BOLA DE OURO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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