Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.935- DOAÇÃO VEICULOS-INDIGENA VILHENA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.786-11 - ALTERA A LEI N. 2.736 - 2010 - PCCR Educação - correto.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.612-10 ABERTURA DE CRDITO R$ 91.200,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.477-09 - Crédito Adicional Suplementar -99.300,00-Fundo M. Saúde.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.447-09 - Declara de utilidade pública a entidade Associação Comercial e Industrial de Cacoal – ACIC, e dá outras providências.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
LEI 2.015-06 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES, LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, BALNEÁRIOS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS, CONVENÇÕES E OUTROS EVE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
32ª Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 02/03/2020 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2019
Câmara de Cacoal aprova Projeto de Lei em favor dos Carros Aplicativos: por jaqueline — publicado 17/03/2020 — última modificação 17/06/2020 11h14
Durante a Sessão, os vereadores da Casa de Leis apresentaram oito emendas ao Projeto de Lei. Cinco delas foram aprovadas e três rejeitadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2020
LEI 3.956 - 17 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
5ª Sessão Extraordinária - 26.07.2018.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h25
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2018.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 630

Resultado da busca por lei