Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.447-09 - Declara de utilidade pública a entidade Associação Comercial e Industrial de Cacoal – ACIC, e dá outras providências.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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32ª Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 02/03/2020 14h06
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LEI 3.956 - 17 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.597-16 - Altera o §1 do artigo 3 e 4 da lei 3278-14.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
17ª Sessão Extraordinária - 19.12.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
2ª Sessão Extraordinária - 29.07.2019.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h24
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2019.
LEI 1.687-04 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO PARA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.516-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.501-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 857-98 DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA PAGAMENTO DE INSS, POR A.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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