Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.417-09 - Crédito Suplementar - R$ 20.000,00 - IMPRENSA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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29ª-03-10-05 - Vigésima Nona Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h09
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31ª Sessão Ordinária 07-10-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2016
SETE PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINÁRIA: por nilceia — publicado 16/04/2019
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LEI_4.431-20 ALTERA A LEI N. 2.554-09 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
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LEI 3.597-16 - Altera o §1 do artigo 3 e 4 da lei 3278-14.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 3.422-15 - DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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17ª Sessão Extraordinária - 19.12.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
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Discussão do projeto que visa extinguir o feriado de carnaval movimenta a reunião das comissões na Câmara: por sorce — publicado 10/03/2022
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LEI 1.545-03 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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