Câmara Municipal de Cacoal

Projetos de Lei e Indicações em Destaque na 17ª Sessão Ordinária de 2024: por orlei — publicado 06/06/2024 — última modificação 13/06/2024 11h04
A Câmara Municipal de Cacoal Realizou a 17ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que ocorreu na última segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9h.
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AGORA É LEI - Projeto de Castração de Cães e Gatos de autoria do vereador Corazinho é sancionado: por sorce — publicado 23/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
Discussão do projeto que visa extinguir o feriado de carnaval movimenta a reunião das comissões na Câmara: por sorce — publicado 10/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.357-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.043PMC2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.119-00 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL RO “O DIA DA MORTE DO PADRE E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.096-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 674-PMC-96 Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Cacoal-RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 402-PMC-93 Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 360-PMC-93 Autoriza redução parcial de tributos..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária - 11-07-18.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h46
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