Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.578-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ O.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.455-02 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.156-00 Cria a Feira Livre na Avenida Rio De Janeiro, e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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LEI 1.050-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 1.016-PMC-99 altera Lei 906-98.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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LEI 838-PMC-98 revoga a Lei 831-97.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 831-PMC-97 altera Lei 592-95.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 749-PMC-97 revoga a Lei 425-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 745-PMC-97 revoga a Lei 403-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 676-PMC-96 Concede ao jornalista Adair Antônio Perin o Título de Cidadão Honorário de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
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