Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.450-09 - Crédito Suplementar -815.750,00 - SAÚDE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.362-08 COMPENSAÇÃO DE ISSQN inst.ensino privadas.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
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LEI 2.109-06 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
9ª-15-04-05 - Nona Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h09
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4ª-12-03-05 - Quarta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2005
4ª Sessão Ordinária -09-03.pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 10h59
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2018
LEI_4.383-19_-_altera_a_2.735-10_art._79.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
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LEI_4.321-19_CRIA_O_PROGRAMA_REFIS (1).pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
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LEI 4.095-18 - REVISÃO-2017 DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014-2017.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
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LEI 3.505-15 - Abre Vagas - ENFERMEIRO E TEC. DE ENFERMAGEM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
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