Câmara Municipal de Cacoal

LEI 204-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Detran - Departameto Estadual de Trânsito a á.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 145-PMC-88 altera Tabela II da Lei 106-86.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 138-PMC-87 Cria a obrigatoriedade de canto dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nos Colég.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 129-PMC-87 altera as tabelas da lei 106-86.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 107-PMC-86 modifica Lei 14-83 - organização administrativa CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 1.347-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.342-02 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 469PMC93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.153-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE SECRETAR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.034-00 Dispõe sobre o aumento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providê.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 853-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 98 DA AUTARQUIA MU.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 630

Resultado da busca por lei