Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.482-09 - Crédito Adicional Especial -176.750,00- SEMFAZ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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32ª Sessão Ordinária -26-10.pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h00
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/90: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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LEI 3.330-14 - OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ONIBUS ESCOLAR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
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LEI 3.327-14 - ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES...pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 205-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Cultural de Cacoal a área de terra .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 189-PMC-89 altera Lei 174-89 - organização administrativa da PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 180-PMC-89 altera Lei 176-89 - organização administrativa da PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 158-PMC-88 Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Essência das Coisas e dá outras provi.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 154-PMC-88 modifica valor da Comissão da Lei 115-87.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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