Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.974-18 - DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DO LOT RESIDENCIAL MORADA DIGNA (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.425-15 - ALTERA A LEI 2.413-08 - PGM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 190-PMC-89 altera anexo II, Lei 175-89 - organização administrativa da CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 077-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Modifica a organização administrativa da câmara municipal de Cacoal, modificando a LEI 014-PMC-83.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 1.549-03 DENOMINA DE “CAPELA MUNICIPAL BOM JESUS” O PRÓPRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA RI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.076-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 829-PMC-97 autógrafo da Lei que incentiva a expansão de atividade hortifrutigranjeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 822-PMC-97 autógrafo e publicação da Lei que abre crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 790-PMC-97 altera Lei 780-97 - abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 757-PMC-97 dá nova redação ao anexo I, da Lei 653-96.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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