Câmara Municipal de Cacoal

LEI 740-PMC-97 dá nova redação ao art. 3º da Lei 32-1984.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 540-PMC-94 altera lei 481-94 - contratação de monitores de ensino rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 483-PMC-94 anexos da lei 470-94 - regime único dos funcionários públicos.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 348-PMC-92 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Servidores Públicos M.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Lei 2.547-09 - abertura de crédito r$ 480.000,00 FUNDEB.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.385-08 - Crédito Suplementar- R$ 303,900,00 Fundo M Saúde.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Lei 2.383-08 - Crédito Suplementar - 40.000,00 Fundo M Saúde.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Lei 2.366-08 -Revoga Lei 2089 Lot São Pedro.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
9ª-12-04-06 - Nona Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h46
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Vigésima Terceira Sessão Ordinária 16-08-10.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2010

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