Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.196-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
LEI 2.035-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
20ª Sessão Ordinária 27-06-11.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h02
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/92: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
LEI_4.356-19_-_ALTERA_A_LEI_3.467-2015_-_PLANO_DECENAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
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LEI_4.198-19_-_ALTERA_A_LEI_3.736-PMC-2017_QUE_DISPÕE_SOBRE_A_REALIZAÇÃO_DO_TESTE_SELETIVO_SIMPLIFICADO_CONTRATAÇÃO_MOTORISTAS_E_MONITORES.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.195-19_-_ALTERA_A_LEI_073-1985_3171-2013.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 3.978-18 - INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA EDUCADORES (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.972-18 - DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DO JARDIM VITORIA (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.969 - 17 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2018 LOA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
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