Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária -2.ª discussão e votação 04-07-05.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2005 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 3.267-13 - ALTERA A Lei 3.101-12 - Loteamento Regional- 2013.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 3.167-13 - ALTERA LEI N. 2.735-10 - PCCR GERAL.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 2.008-06 ALTERA A LEI N. 1.978PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.614-04 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º,4º, 5º e 11, DA LEI 12642001, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO D.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.553-03 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.5.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.302-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUL.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.070-00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO MEDIA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 644-PMC-96 Altera o artigo 22, incisos I e II, da Lei nº 074-PMC-85 - Disciplina o uso do sol.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2019 / Ordem do Dia Extraordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 630