Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.986-06 ALTERA A LEI N. 1.945PMC06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.699-04 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.451-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.179-01 ALTERA A LEI N. 1.093PMC2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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LEI 1.100-00 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º., DA LEI N. 1.080 PMC 00 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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Lei 2.432-09 - Cria novo § 3º e remunera o atual § 3º para § 4º do artigo 7º da lei 162-88..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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Lei 2.341-08- ALTERA A LEI 2.324-08 SAMPA COUROS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 06/95: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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LEI 3.629 -16 - ALTERA AS ÁREAS DE EXPANSÃO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 3.250-13 - Obrigatoriedade de divulgação de informações funcionais.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
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