Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.698-10 - CRÉDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_ R$ 19.269,25 - SEMAD-SEMPLAN-SEMFAZ.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.758-10 - Loteamento Tamarupá.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h02
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.170-07.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2007
Vereadores formalizam denúncia no MP/RO
por Jaque publicado 03/03/2023 última modificação 03/03/2023 17h58
Vereadores formalizam denúncia no MP/RO para investigar crime de responsabilidade e improbidade praticadas pelo prefeito de Cacoal
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/94
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto publicado 21/02/2018 última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI_4.421-20 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 1.435.936,94 SEMOSP.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.311-19_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_R$__53.00000_FMAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.297-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.550.000,00 FMS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.233-PMC-19 concessão administrativa para administração e exploração do complexo Beira Rio.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.217-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_904.36776_SEMOSP.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019